Duas empresas de tecnologia de defesa, Blue Water Autonomy e Saildrone, iniciaram processos judiciais contra a Marinha dos EUA após serem excluídas do programa de aquisição de Veículos de Superfície Não Tripulados de Médio Porte (MUSV). Este programa representa um componente estratégico na modernização da frota naval dos EUA, e o litígio evidencia a intensa concorrência e as complexidades inerentes aos processos de aquisição de tecnologias militares de ponta.
As empresas alegam que sua exclusão foi indevida, resultado do não cumprimento, por parte da Marinha, de seus próprios requisitos, entre outras falhas. Em queixa apresentada no Tribunal Federal de Reclamações dos EUA, a Blue Water Autonomy especificou que a decisão baseou-se em "critérios de avaliação excessivamente restritivos, uma interpretação equivocada da proposta da Blue Water e conclusões irracionais que são inconsistentes com a Solicitação de Propostas de Protótipo e requisitos estatutários".
Uma parte substancial dos documentos legais de ambas as empresas foi amplamente censurada, impedindo a divulgação imediata dos detalhes sobre o que a Marinha considerou deficiente em suas propostas MUSV. A Marinha, por sua vez, declarou não poder comentar sobre litígios pendentes, uma prática padrão para processos que envolvem contratos governamentais e informações de natureza sensível.
Transição e exigências do programa MUSV
O programa MUSV foi lançado e abriu suas solicitações em 26 de março, sucedendo o cancelado Modular Attack Surface Craft (MASC). Anunciado em 28 de julho de 2025, o MASC visava o desenvolvimento de Veículos de Superfície Não Tripulados (VSNTs) capazes de transportar grandes cargas conteinerizadas, compatíveis com o peso de sistemas como o Mark 70 Mod 1 Payload Delivery System da Marinha, e era focado em missões específicas.
Em contraste, o programa MUSV foi concebido para atender a um conjunto mais amplo de requisitos e tipos de missão, justificando o encerramento do MASC, conforme explicou Rebecca Gassler, executiva de aquisição de portfólio para sistemas robóticos e autônomos da Marinha dos EUA. A licitação do MUSV, finalizada em 17 de abril, avaliou o plano de negócios, o plano de fabricação, o plano de testes e o design técnico das empresas proponentes. As empresas selecionadas foram instruídas a preparar-se para um teste em água com uma embarcação substituta, a ser conduzido ao final do ano fiscal.
Contestação das decisões e os argumentos das empresas
A Blue Water Autonomy havia sido inicialmente selecionada pela Marinha para o programa MASC e já estava desenvolvendo sua embarcação "Liberty", tendo investido recursos significativos na produção. Contudo, a empresa alega ter sido impedida de continuar na competição do programa MUSV antes mesmo de participar do teste em água, essencial para demonstrar sua viabilidade como parceira. A empresa classificou a decisão da Marinha de removê-la da consideração para o MUSV como "capriciosa" e "não em conformidade com o estatuto ou regulamento". Sua queixa pedia a paralisação dos testes e financiamento do programa até a correção dos "erros prejudiciais" e a reintegração da Blue Water Autonomy para competir pelo contrato do MUSV.
Saildrone também foi excluída do programa após participação inicial. A empresa argumenta possuir qualificações superiores, operando a maior frota mundial de VSNTs de propriedade e operação contratada, que já percorreram mais de 2,5 milhões de milhas náuticas desde 2012, incluindo implantações para a Marinha e a Guarda Costeira dos EUA. Um porta-voz da Saildrone afirmou que sua proposta "totalmente em conformidade" deveria ter avançado para a fase de testes marítimos, sugerindo um "mal-entendido na avaliação" de sua oferta. A empresa soube de sua desqualificação por meio de um artigo de notícias e, após contato com o governo, recebeu uma "avaliação fundamentalmente falha" sem uma explicação clara. Saildrone defende que sua reintegração na competição, sem impor "nenhuma obrigação financeira material ao governo", promoveria o interesse público, solicitando permissão para participar dos testes em água.
Próximos passos e a visão estratégica da Marinha
Em 1º de junho, a Marinha anunciou a seleção de sete empresas para participar dos testes em mar: Sea Machines, Leidos, Saronic Technologies, Galliano Marine Services, PacMar Technologies, Birdon e Huntington Ingalls Industries. A Blue Water Autonomy não constava na lista de selecionadas. Este contencioso ocorre em um período em que a Marinha dos EUA planeja expandir significativamente sua frota de veículos não tripulados, com o orçamento fiscal de 2027 prevendo a aquisição de 63 embarcações não tripuladas, o que sublinha a importância estratégica do programa MUSV para a modernização naval e a manutenção da superioridade marítima.
Este embate legal entre o setor privado e a Marinha dos EUA não apenas expõe as complexidades do processo de aquisição de defesa, mas também molda o futuro da inovação em veículos de superfície não tripulados. Para se manter atualizado sobre este e outros desenvolvimentos cruciais em defesa, geopolítica e segurança, siga a OP Magazine em nossas redes sociais e acesse nosso portal para análises aprofundadas e conteúdo exclusivo.
